ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 077 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Concede função gratificada a servidora.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF./N.º 285/2026, de 03/03/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:
Art. 1º Atribuir a servidora Maria Betânia do Nascimento Lima, a função gratificada de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Francisca Xavier Ferreira (FG-1), da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó