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Carona/Adesão N°012/2025 - Mão de Obra Qualificada
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PROCESSO ADM. N°0/2025
ATA N°004/2024 - PP N°005/2024 - Prefeitura de capixaba
CONTRATADO: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS
CNPJ 08.346.913/0001-76
VALOR R$
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feijó,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ no 04.005.179/0001-20,
neste ato, representado pelo prefeito, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, Railson Ferreira da Silva
EMPRESA FORNECEDORA: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS,
estabelecida na Rua Siqueira Campos, no 150 – Sala 02 – Bairro Centro
– CEP:69.940-000 – Sena Madureira – Acre,
inscrita no CNPJ n° 08.346.913/0001-76,
neste ato representada pelo Sr Manoel Osmar Ferreira de França,
portador da carteira de identidade RG n° 240.524,
inscrito no CPF sob o n°435.429.912-15, doravante denominado contratado.
OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no 004/2024 – PREFEITURA DE CAPIXABA – ACRE, originada do Pregão Presencial SRP no005/2024, para a Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira respon-
sabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo), conforme especificados abaixo:
VIGÊNCIA DA ATA: 12 de Setembro de 2025.
DATA DA ADESÃO: 19 de Setembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 de 1o de abril de 2021, e o Decreto Estadual no 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do
Estado do Acre.
ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Feijó – Railson Ferreira da Silva –Prefeito Pela empresa contratada: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS– Manoel Osmar Ferreira de França – Contratante
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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24 de setembro de 2025
Gabinete do Prefeito(a)
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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