ESTADO DO ACRE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 099/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da Unidade de Saúde Fluvial (Balsa) da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, em favor da empresa V. PORTELA CAVALCANTE - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 64.344.871/0001-05, detentora do item pelo critério de menor valor, apresentando proposta no valor de R$ 40.000,00.

Publique-se.

Feijó-Acre, 10 de fevereiro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó