ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJO

PROCESSO ADM. N°/2026

ATA N°052/2026 - PE N°016/2025 - TJ/AC

CONTRATADO: GERAS TUR PASSAGEM AÉREA E TURISMO FERREIRA E SOBRINHO LTDA

CNPJ 19.533.891/0001-70

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 18/2026 – PMF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ARP 52/2026 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feijó, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.005.179/0001-20, neste ato, representado pelo prefeito, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, Railson Ferreira da Silva

EMPRESA FORNECEDORA: GERAS TUR PASSAGEM AÉREA E TURISMO FERREIRA E SOBRINHO LTDA, estabelecida na Av. Nova Avenida Ceara, nº 1195 Jardim Alah, Rio Branco - Acre, inscrita no CNPJ n° 19.533.891/0001-70, neste ato representada pelo Sr Thiago Ferreira de Souza, portador da carteira de identidade RG n° 376136 SSP/AC, inscrito no CPF sob o n° 847.935.112-87, doravante denominado contratado.

OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 052/2026 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025, para a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aereas terrestres fluviais seguro de assistencia em viagem internacional e hospedagem para atender as demandas do municipio de Feijó/Ac, conforme especificados abaixo:

ITEM

SERVIÇO

QNT

UNID

V.UNIT

RAV

V.TOTAL

01

Passagem Aérea

197

serviço

R$ 3.000,00

0,00

R$ 591.000,00

02

Passagem Terrestre

5

serviço

R$ 240,00

R$ 1.200,00

03

Passagem Fluvial

5

serviço

R$ 150,00

R$ 750,00

04

Seguro de Assistência em viagem internacional

5

serviço

R$ 438,00

R$ 2.190,00

05

Hospedagem

210

serviço

R$ 300,00

R$ 63.000,00

Valor total

R$ 658.140,00

VIGÊNCIA DA ATA: 02 de junho de 2027.

DATA DA ADESÃO: 09 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Acre. Feijó Ac, 09 de julho de 2026

ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Feijó - Railson Ferreira da Silva - Prefeito. Pela empresa contratada: Geras Tur Passagem Aérea e Turismo Ferreira e Sobrinho – Thiago Ferreira de Souza - Contratante