3° Termo de Apostilamento - Contrato Nº044/2025 - Adesão/Carona N°010/2025
Acrescentar novo elemento de despesa na Cláusula Segunda - Dotação Orçamentária do Contrato nº 044/2025.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3° TERMO APOSTIAMENTO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a empresa D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.711.952/0001-35 denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar novo elemento de despesa na CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. Contrato n°044/2025, de 27/08/2025
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Órgão 02 - Prefeitura municipal de Feijó
UND: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV. 1.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00
COD. REDUZIDO: 99
PROJ. ATIV. 2.010
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00
COD. REDUZIDO: 109
PROJ. ATIV. 2.037
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00
COD. REDUZIDO: 128
PROJ. ATIV. 2.087
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00
COD. REDUZIDO: 154
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO N° 010/2025
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026
RAILSON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO /CONTRATANTE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de agosto de 2026
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