ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica COOPERATIVA DE PRODUTORES, COLETORES E BATEDORES DE AÇAI DE FEIJÓ - AÇAICOOP FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 47.046.261/0001-0, denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, Reajuste de preço do Contrato N° 037/2025, com base na Lei n.º 14.133/2021, constitui objeto do presente Contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, Beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 de FNDE, no Município de Feijó.

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 25/08/2026

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2025

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025

RAILSON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO/CONTRATANTE

JULIA GRACIELA DE SOUSA GOMES
CONTRATADA