ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1° TERMO APOSTIAMENTO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a empresa SOLU’S ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.495.255/001-96, denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto acrescentar novo elemento da lei nº 14.133/2021. Contrato n°071/2024, de 05/08/2024.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos no orçamento da Prefeitura Municipal de Feijó – Acre, deste exercício, na dotação abaixo descriminado:
ORGÃO: 02.000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
UND.: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
PROJ. ATIV.: 1.014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00.00 – 0500 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026
RAILSON FERREIRA DA SILVA, PREFEITO/CONTRATANTE