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Legislação
Portaria
Portaria Nº310/2026 - Concessão de Diárias - João Saboia Dantas
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº312/2026 - Função Gratificada - Maria Silvia Araújo da Silva
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº311/2026 - Função Gratificada - Raimundo Nonato Gomes do Nascimento
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº318/2026 - Concessão de Diárias - Railson Ferreira da Silva
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº321/2026 - Concessão de Diárias - Maria Natiane Ferreira da Silva
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria nºS/N/2026 - Concessão de Diárias - Rommenig de França Albuquerque
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº319/2026 - Concessão de Diárias - Dionatan Iuri do Nascimento da Silva
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº305/2026 - Revoga Licença - Ewely Andrade Oliveira
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº320/2026 - Concessão de Diárias - Valcemir Ribeiro de Moura
📅Publicado em
Publicado em 18/07/2026
Legislação
Decreto
Decreto Republicado por Incorreção - Nº091/2026 - Regulamenta atividades Festival do Açaí
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria Republicada por Incorreção - Nº308/2026 - Normas de segurança Festival do Açaí
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Licitações
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato Nº063/2025 - PE Nº90019/2025 - J C B DAS CHAGAS ME
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Licitações
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº175/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PE Nº90055/2026
📅Publicado em
Publicado em 17/07/2026
Licitações
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº239/2026 - JOSÉ ELONILSON PARENTE DA COSTA - DL nº038/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Fornecimento de Equipamento de Informática (DOEAC)
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº309/2026 - Concede Gratificação de Produtividade Fiscal
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Licitações
Dispensa de Licitação
Extrato do Contrato nº240/2026 - ANTONIO CARLOS FÉLIX XIMENES - DL nº038/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Licitações
Ata de Registro de Preços
Extrato da Ata de Registro de Preços nº168/2026 - LOVEMED LTDA - PE nº90049/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Licitações
Termo de Adesão
Torna sem Efeito - Extrato do Termo de Adesão nº018/2026
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação nº025/2026 - PSS nº009/2025 - Secretaria de Educação
📅Publicado em
Publicado em 16/07/2026
- 406Página 1



