Legislação Municipal

PSS Nº 002/2026 SEMSA - Contratação temporária e Formação de Cadastro de Reserva

Decreto Nº 130/2026 - Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

Termo de Referência - Solução integrada de software de gestão pública, na modalidade SaaS

Portaria Nº413/2026 - Revogação da Portaria n.º 198/2026 - Que coloca Maria Marleida Silva de Araújo à disposição da sala do IML

Resolução CMS Nº005/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2024

Errata Nº055/2025 - Retificação de Data de Vigência do Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2025

Extrato de Contrato Nº294/2026 - DENTAL MARIA LTDA - PE N°059/2026

Termo de Homologação Nº016/2026 - Anulação/Fracasso de Licitação de Refeições Prontas e Marmitas

Extrato de Contrato Nº316/2026 - PE N°038/2026

Resolução CMAS Nº007/2026 - Inscrição da ONG APAATDAHF e Adesão a Serviço de Proteção Social Básica

Alterações no Edital - PE N°036/2026

Portaria Nº414/2026 - Colocar à disposição do Governo do Estado do Acre, a servidora Maria Marleida Silva de Araújo

Extrato de Contrato Nº317/2026 - PE N°059/2026

Portaria Nº410/2026 - Constituição da Comissão Especial do PSS Nº002/2026

Resolução Nº004/2026 - Composição da Mesa Diretora do CMS e Aprovação do CAPS I

Decreto Nº131/2026 - Regulamentação das Ações do Programa Alfabetiza Feijó – PAF

Ata de Reunião CMAS Nº1/2026 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

Portaria SEME Nº027/2026 - Designação de Coordenador de Gestão Financeira e Estratégica das Escolas Municipais

Portaria SEME Nº028/2026 - Nomeação e Designação de Servidores para a Equipe da Administração Central do Programa Alfabetiza Feijó (PAF)

Aviso de Licitação - PE Nº54/2026 - DOEAC N°14354