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Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Controle Interno HTML Anual

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Gabinete do Prefeito HTML Anual

Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Feijó - AC ​ As páginas do Portal da Prefeitura de Feijó foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. ​ Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Secretaria Municipal de Administração html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Última atualização da página: 11 de abril de 2024 14:24:28 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). JANEIRO Dia 31 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 27 Salário ABRIL Dia 30 Salário MAIO Dia 31 Salário JUNHO Dia 30 Salário JULHO Dia 31 Salário AGOSTO Dia 15 Primeira parcela do décimo terceiro Dia 31 Salário SETEMBRO Dia 30 Salário OUTUBRO Dia 31 Salário NOVEMBRO Dia 30 Salário DEZEMBRO Dia 20 Segunda parcela do décimo terceiro Dia 30 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 11 de abril de 2024 14:24:28 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos Última atualização da página: 4 de abril de 2024 21:57:28 PREFEITO NO MANDATO ATUAL Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima - 01.01.2021 a 31.12.2024 (no exercício do mandato) >> EX-PREFEITOS Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima - 31.12.2020 - 01.01.2017 Prefeito Hammerly da Silva Albuquerque - 31.12.2016 - 01.01.2013 Prefeito José Juarez Leitão dos Santos - 31.12.2012 - 01.01.2009 Prefeito Francimar Fernandes de Albuquerque - 31.12.2008 - 01.01.2005 Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 21:57:28 Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Cultura HTML Quadrienal ou quando houver mudança do gestor

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia Feijoense Última atualização da página: 5 de abril de 2024 18:04:46 >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS Normativos Gerais Locação de Barracas e Camarote Portaria N°06/2024 - Regras para locação de barracas e espaço - Feijó Folia 2024 Portaria n°008/2023 - Fixa regras p/ locação de barracas e espaço - Feijó Folia Portaria 014/2020 - Regras para Locação de barracas, Carnaval de 2020 Portaria N° 160/2019 Fixa Regras para patrocínio, locação de barracas e camarote Regras de Patrocínios e outros Portaria n° 204/2023 - Fixa regra para patrocínio Portaria N° 160/2019 Fixa Regras para patrocínio, locação de barracas e camarote 2024 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2023 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2022 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2021 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias < 2021 Não localizado informações. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 18:04:46 ​ ​ ​

Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:09:12 Feijó/AC Aniversário: 21 de dezembro Gentílico: feijoense População residente: 91.888 habitantes [2022] Área territorial: 8.783,470 km² [2022] IDHM: 0,664 [2010] código: 1200203 Mais informações no portal cidades IBGE . História Feijó é um município que fica localizado na região central do Acre. Sua população é de 31.288 habitantes, sendo o terceiro município mais populoso do estado e sua área é de 24.202 km² (sendo o segundo maior do estado e um dos maiores do país). ​ Limita ao norte com o Amazonas, ao sul com o Peru, a leste com os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano e a oeste com os municípios de Tarauacá e Jordão. Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Feijó e dá outras providências" Ouça o hino de Feijó, AQUI . Letra : José Antônio Ferreira de Sousa ​ Na imensidão desta verde Amazônia Ergue uma clareira de grande porvir Símbolo e alma de um povo que sonha A um futuro próspero, feliz emergir. ​ Nordestinos em grande quantidade Forçados vieram aqui trabalhar Cheios de sonhos e ingenuidade Fundaram a cidade, que sabemos amar ​ Do Purus ao Juruá És mais bela das belas que há; Do Purus ao Juruá És em beleza o primeiro lugar. ​ Às margens do Envira piscoso Fostes crescendo com grande esplendor; Com o privilégio de um clima bondoso És Feijó dos sonhos e do amor ​ O verde, os rios e a vida De nossas terras iremos preservar Para que progridas feliz desinibida Com alvorada, ar puro e luar ​ Do Purus ao Juruá És mais bela das belas que há; Do Purus ao Juruá És em beleza o primeiro lugar. ​ Todos filhos de Feijó nós somos Pois nascemos aqui nesta Terra! De joelhos aqui nós juramos Defendê-la na paz e na guerra. ​ Feijó, foste o esforço profundo De um povo heroico, valente e viril. És amostra do Acre para o mundo De um pedacinho do nosso Brasil ​ Do Purus ao Juruá És mais bela das belas que há; Do Purus ao Juruá És em beleza o primeiro lugar Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:09:12 Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:05:15 Telefones de urgência e emergência ​ São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - +55 68 3546-5787 ou +55 68 3546-5397 - Feijó.semcas@gmail.com CREAS - +55 68 3546-4739 - semcasFeijó@gmail.com Conselho Tutelar - aguardando Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Hospital Geral de Feijó - +55 (68) 3463-2602 Inss - 135 Junta Militar de Feijó - +55 68 99911-3954 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3463-3517 Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:05:15 Ouvidoria HTML Semestral

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 4 de abril de 2024 22:05:36 Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Feijó, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 001/2024 - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos JANEIRO 1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016). 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009 FEVEREIRO 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019) 29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL 21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009) AGOSTO 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 16 (sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 (sábado) Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 (quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 21 (sábado) Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal (Lei nº 452/2009) 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 22:05:36 Gabinete do Prefeito HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:29:35 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:29:35 Ouvidoria Geral html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Atendimento > Ouvidoria Tira Dúvidas da Ouvidoria Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:05:34 >> Tira-dúvidas Ouvidoria orienta sobre registro de denúncias Na Prefeitura de Feijó a Ouvidoria do Município é o canal oficial para registro de denúncias sobre conduta irregular de servidores e desrespeito à legislação municipal por parte de cidadãos e empresas. Vinculado ao Gabinete do Prefeito, o setor conta com equipe para dar o tratamento adequado a esse tipo de manifestação, garantindo, inclusive, o anonimato do autor e o sigilo dos dados pessoais. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, a Ouvidoria responde a algumas questões. Confira: Que tipos de situações podem ser denunciadas à Ouvidoria Geral da Prefeitura? São diversas as condutas passíveis de denúncia. A título de exemplo, podemos citar: servidor municipal que não cumpra horário de trabalho; cidadão que deposita entulhos na calçada; empresa que está fazendo uma obra sem autorização da Prefeitura. Quais são os canais disponibilizados para registro de denúncias? São os mesmos disponibilizados pela Ouvidoria para registro de solicitações de informações, pedidos de serviços municipais e reclamações. De segunda a sexta, das 8h às 13h (presencial). Telefone: (68) 3235-1332. A qualquer hora pelo Portal do Cidadão ( https://www.feijo.ac.gov.br/paginas/ouvidoria ), e-mail ouvidoria@feijo.ac.gov.br ou aplicativo da Ouvidoria, sistema FALA.BR O anonimato de quem denuncia é garantido? A Ouvidoria do Município oferece a opção de anonimato nas denúncias. O objetivo sempre foi deixar os cidadãos e servidores confortáveis e seguros para fazerem o registro. Atualmente, existem várias legislações que cobram a garantia de escolha pelo anonimato, e o cumprimento delas é constantemente avaliado pelos órgãos de controle externo. Toda denúncia é anônima ou o autor deve requerer o anonimato? É uma opção do denunciante. No momento do atendimento, a equipe sempre pergunta ao denunciante se a denúncia deve ser anônima ou não. No caso de denúncia referente a suspeita de ato de corrupção, ela é recebida sempre de forma anônima. Que cuidados a Ouvidoria toma para garantir o anonimato? Além de acolher a denúncia anônima, nossa equipe também é responsável por observar se no relato/descrição o denunciante não apresenta dados que possam identificá-lo. Quando isso acontece, orientamos o ajuste do relato, para garantir o anonimato. E quanto ao sigilo dos dados pessoais de quem denuncia? Todo servidor público é responsável por garantir o sigilo dos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709). Portanto, mesmo nos casos em que uma pessoa se identifica, a equipe da Ouvidoria tem a responsabilidade de garantir o sigilo, bem como todo servidor que precise acessar esses dados. O denunciante deve apresentar à Ouvidoria provas sobre o fato alegado? A pessoa que denuncia não precisa apresentar provas sobre a situação relatada, mas pode apresentá-las, se as tiver. É preciso informar dados suficientes para que seja possível abrir uma investigação. Exemplos: dia, horário, local, nome das pessoas denunciadas e relatar o mais detalhável possível qual é a suspeita de irregularidade. Isso é importante para que as equipes responsáveis pelo processo de investigação e responsabilização façam seu trabalho da melhor maneira. O que a Ouvidoria faz assim que recebe uma denúncia? O primeiro passo é identificar o tipo de denúncia para direcionar à equipe responsável. Cada tipo tem um caminho de averiguação e resposta ao denunciante. Uma denúncia sobre obra privada irregular, por exemplo, é encaminhada para ação do setor de Fiscalização de Obras. Cadeiras e mesas de bar atrapalhando pedestres na calçada, para a Fiscalização de Posturas. Má conduta de servidores públicos, para a secretaria municipal onde o servidor trabalha, para que seja averiguada a situação e, se confirmada, sejam tomadas as providências previstas no Estatuto do Servidor. Denúncias de suspeita de corrupção são acolhidas diretamente pela equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Administração, que abre procedimento de apuração, caso verifique que existem informações suficientes. Existe prazo para que o denunciante receba um retorno da Ouvidoria sobre a sua manifestação? Sim. Prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, conforme prevê a lei federal 13.460 (Lei de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:05:34 Controle Interno | Ouvidoria html Anual

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:49:34 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Feijó - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCrRBAjYzlsFq27pDdfrQsOg Prefeitura de Feijó - Facebook https://www.facebook.com/pmfacre/ Prefeitura de Feijó - Instagram https://www.instagram.com/pmf_feijo/ Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:49:34 Assessoria de Comunicação HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Última atualização da página: 27 de abril de 2024 20:45:24 >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Localização 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br REPRESENTANTES DO CONSELHO I – GESTORES 1) Gestão Municipal a) Leidiscléia Viana do Nascimento - Titular b) Maria Vanessa da S. Rocha – Suplente 2) Gestão Municipal a) Naiara Rejane Gomes - Titular b) Edilcilene Isaias Macedo – Suplente 3) Gestão Estadual a) Samara Viana da Silva - Titular b) Eliabete Lima Nascimento - Suplente II – TRABALHADORES 4) Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre a) José Carlos Gomes da Costa Silva - Titular b) Maria Advânia Barbosa Ferreira – Suplente 5) Sindicatos dos Enfermeiros do Estado do Acre a) Aparecida Oliveira de Menezes - Titular b) Cristiane Rebeca Sousa da Silva – Suplente 6) Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre - SPATE a) Elaine de Lima Souza – Titular b) Antônio Carlos Almeida de Oliveira – Suplente III – USUÁRIOS 7) Loja Maçônica do Estado do Acre a) José Francisco Machado Dantas - Titular b) José Aldesandro Araújo Dantas – Suplente 8) Centro Espirita Beneficente União do Vegetal a) Cátia bezerra do Nascimento - Titular b) Maria Helena Ferreira da Costa – Suplente 9) Organização dos Povos indígenas do Rio Envira - OPIRE a) Josimar Matos da Silva - Titular b) Antônio de Carvalho Kaxinawá – Suplente 10) Igreja Católica – Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a) Maria Valnisia Ribeiro de Moura - Titular b) Antônio Aparecido dos Santos – Suplente 11) Igreja Assembleia de Deus em Feijó a) Denilson Oliveira Pinto - Titular b) Antônio Francisco Souza do Nascimento – Suplente 12) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a) Mauricio Barbosa Braga - Titular b) Silvana Silva da Silva – Suplente Comissão Eleitoral Acesse aqui (Publicado no DOEAC nº 13.750 de 10 de abril de 2024, página 91) pag 91 cms elitoral .jpg Fazer download de JPG • 233KB Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI . Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 27 de abril de 2024 20:45:24 Secretaria Municipal de Saúde html Mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:37 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:37 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 4 de abril de 2024 21:36:16 >> ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito Vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Antigo Prédio da Prefeitura Av. Plácido de Castro, nº 672 CEP 69960-000, Centro, Feijó - AC Telefone/PABX: (68) 3463-3517 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 14h. E-mail: cadastro.feijo@gmail.com Centro de Refrência Especializado da Assistência Social - CREAS Av. Plácido de Castro, nº 672, CENTRO CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-3373 E-mail: creasfeijo17@gmail.com Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 12h e das 14h às 17h. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Av. Marechal Deodoro, 1358 CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-3253 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua Presidente Kennedy, s/n CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-2494 ACADEMIA AMPLIADA DE SAUDE CNES 7678339 RUA EDINALDO GOMES FERREIRA, S/N, GENIR NUNES, 69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA INTERMEDIARIA DE SAUDE CNES 7719825 AVENIDA PLACIDO DE CASTRO, S/N, SEGUNDO DISTRITO,69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE FEIJO CNES 0478997 PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, 2 DISTRITO, 69960-000 (68) 3463-3372 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE SAUDE DIAMANTINO MACEDO CNES 2000040 PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, 2 DISTRITO, 69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA CNES 2000032 AV PLCIDO DE CASTRO, 672, CENTRO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POLO BASE DE FEIJO CNES 6748759 RUA EDINALDO FERREIRA, S/N, BELA VISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE BOA ESPERANCA CNES 2002353 BR 364 KM 16, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE ICO CNES 2002310 PARANA DO OURO, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE KM 55 CNES 2002345 BR 364 KM 55, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE OCELIO ARAUJO SANTOS CNES 2002329 SERINGAL HUMAITA RUO JURUPARI, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE OSCAR PERES CNES 2002337 SERINGAL PORTO RUBIM, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SEBASTIAO SEVERINO CNES 2002388 SERINGAL RIACHUELO, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SERINGAL SANTA ROSA CNES 2002361 RUA PETRONIO RODRIGUES, S/N, JIQUIA, 69930-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​​ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIJO CNES 6748228 RUA PETRONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, S/N, PANTANAL, 69930-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES CNES 7014147 RUA JARINAS, S/N, ZENAIDE PAIVA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F DR JOSE LUIZ DE SOUZA CNES 6934013 RUA EDINALDO GOMES FERREIRA, S/N, GENIR NUNES, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FLORINDA VIEIRA DA COSTA CNES 7797494 RUA PROJETADA G, S/N, CONQUISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FRANCISCA LIMA CNES 2000067 RUA FRANCISCO CARNEIRO DE FRANCA, S/N,BELA VISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FRANCISCA XAVIER FERREIRA CNES 2002825 RUA 21 DE DEZEMBRO, S/N, NAIR ARAUJO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F MARIA ALICE CNES 2000059 RUA NESTOR FERREIRA BRAGA, S/N, ESPERANCA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DULCE DE ARAUJO ANDRADE SENA CNES 3544915 RUA ANASTACIO BARROSO, S/N, CENTRO, 69960-000 (68) 3463-3372 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL DE SAUDE FLUVIAL PEDRO RODRIGUES CAVALCANTE CNES 0924490 RIO ENVIRA E AFLUENTES, S/N, FEIJO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC ANTONIO FENELON DE OLIVEIRA BR 364 KM 52 SENTIDO FEIJO/ MANOEL URBANO,ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC BENTO ANIBAL DO BONFIM BAIXO RIO ENVIRA - SERINGAL SAO DOMINGOS,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CARLOS FEIJO DE MELO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL BURITI, S/N ZONARURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO MACIEL RIO PARANA DO OURO - SERINGAL PORTO ICO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DARCILA REGINA VALERIO DE LIMA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL FLORESTA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DR EIRALDO CARNEIRO DE FRANCA ERNANE MOREIRA BRAGA, 108 ESCOLA. COHAB. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-3695 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC EUGENIA MORAIS DA SILVEIRA PROJETO ENVIRA BR 364 KM 02 SENTIDO FEIJO/TARAUACA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 9 923-20631 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO CARLOS VELOSO IGUARAPE DIABINHO - SERINGAL BARES, S/N COLONIAESCADA. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO CORIOLANO DE SOUZA ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL SANTO ANTONIO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA BR 364 - KM 29 CENTRO, SERINGAL VISTA ALEGRE,S/N COLONIA BREJIM. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO SEVERIANO DA SILVEIRA P.A BERLIM RECREIO, RAMAL DO LIMOEIRO, S/NCOLONIA SANTA LUZIA. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO THAUMATURGO DE AZEVEDO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL SANTA ROSA, S/NZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LUIS DOMINGOS NETO BAIXO RIO ENVIRA - SERINGAL JUA, S/N ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GENI NUNES LEITAO DAMASCENO ALTO RIOENVIRA - SERINGAL EXTREMA, ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL TOPPO GIGIO RUA ANASTACIO BARROSO, 228 ESCOLA. CENTRO. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-2003 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOEL FERREIRA DE SOUZA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL PORTO ENVIRA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CEL JULIO SANTOS ALTO RIO ENVIRA, SERINGAL BARES, S/N ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOVA CIDADE ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL NOVO JAPAO, IGARAPEPRETO, S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC OSMAR SANTOS SERINGAL VISTA ALEGRE - COL. PARAIBA, S/N IGARAPEDIABIMHO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PARANA ALTO RIO ENVIRA - FAZENDA NOVA SORTE, S/NCOQUEIRO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PEDRO GOMES DE PAIVA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL SAO FRANCISCO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PEDRO MOTA LEITAO BR 364 KM 29 TRECHO FEIJO / MANOEL URBANO,ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RAIMUNDO PRADO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL PORTO RUBIM, S/NZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC RAMIRO PRADO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL BOM SUCESSO, S/NCOL. SALAO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO JOSE I RAMAL NOVO BERLIM - COLONIA SITIO DA FLORESTA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 21:36:16 Ouvidoria HTML Semestral

Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:47:33 Consulta certidões ​ CND Federal ​​ CND FGTS ​​ CND Trabalhista ​​ CND Estadual ​​ CND Dívida Ativa ​​ SINTEGRA ​​ CND Municipal (capital) CND Municipal (Feijó) ​​ Cartão CNPJ Falência e concordata Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:47:33 Comissão Permanente de Licitação HTML Sempre que houver alteração no link ou anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:37 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:37 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:05:00 >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2022/2024 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação Titular: Isânia Socorro Moreira Suplente: Francisca Rosilene da Silva Melo Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social Titular: Ediléia Maria Gomes Jacinto Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira Secretaria Municipal de Administração Titular: Mariângela Pessoa da Silva Suplente: Andréia Castro da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Suplente: Leidiscléia Viana do Nascimento Secretaria Municipal de Finanças Titular: Francisco Silas Damasceno de Souza Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Pastoral da Criança Titular: Rosenir de Sousa Araújo Suplente: Maria Valnisia Ribeiro de Moura Assembleia de Deus em Feijó Titular: Antonio Francisco Nascimento Souza Suplente: Denilson Oliveira Pinto União Vegetal em Cristo Titular: Francisco Vanderley Fernandes da Silva Suplente: Evandro de Lira Victor Associação Comunidade Feliz Titular: Maria Surleide Alves de Souza Suplente: Erly Ferreira Pascoa Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar Suplente: Samuel Oliveira da Silva Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:05:00 Secretaria Municipal de Assistência Social HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > FAQ: Perguntas Frequentes (FAQ) Perguntas Frequentes no Portal da Transparência Última atualização da página: 18 de abril de 2024 20:13:03 >> TIRA DÚVIDAS (FAQ): PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE O que é a LC 131/2009? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados. O que é o Portal da Transparência? O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo. Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Como eu acesso o portal de transparência do município? O portal de transparência do município pode ser acessado pelo link: Portal da Transparência ou por meio da página inicial - https://www.feijo.ac.gov.br menu > Portal da Transparência (em todas as páginas do cabeçalho do portal) ou pela barra de acesso rápido ou ainda pelo rodapé de todas as páginas do portal. Quem pode acessar os dados do portal da transparência? Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública. Onde eu encontro informações sobre os serviços? As informações sobre os serviços da Prefeitura podem ser consultadas na Carta de Serviços disponível no portal de atendimento - Carta de Serviços . O que é e para que serve a Carta de Serviços? É um documento de orientação sobre os serviços da Prefeitura, composto por três níveis de informação: tema, assunto e serviço. Ao fornecer esses três dados, você recebe a informação completa: o que é o serviço, quando ele pode ser solicitado, quais os canais para solicitação, qual a norma que o regulamenta, qual é o prazo médio para atendimento da solicitação, qual a documentação necessária para acessá-lo, qual o passo a passo do serviço e se ele permite ou não solicitação anônima. A Carta foi introduzida por meio da Lei Federal nº 13.460/2017. Acesse a nossa carta de serviços: Carta de Serviços . Como posso fazer a minha solicitação de atendimento no SIC ou Ouvidoria? Você pode solicitar o serviço de duas formas: pela aba ‘Serviços’ ou em ‘Todos os serviços’. Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia de Serviços. Quando o portal for um dos canais de abertura, basta clicar em ‘Solicitar’. Ao fazer isso, você será convidado a se cadastrar ou, se já estiver cadastrado, a preencher seus dados de acesso. Caso o serviço permita a solicitação anônima, essa etapa poderá ser dispensada. Se o portal não for um canal de abertura, o guia informará em quais canais a solicitação poderá ser feita. O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. É a lei que regulamenta o fomento à cultura municipal, através do financiamento a projetos por duas modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal, realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como receber financiamentos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal. Os editais para seleção dos projetos e seus respectivos resultados são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e também disponibilizados no Portal de Internet da Prefeitura. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como posso fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida? A Prefeitura ainda não abriu as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. A PMCZS está aguardando a regulamentação do Programa por parte da Caixa Econômica Federal sob orientações do Ministério das Cidades. Deste modo, a Prefeitura realizará, em momento oportuno, ampla divulgação para os cidadãos. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. Quais são os contatos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS? Todas as informações referentes aos CRAS encontram-se na página da Prefeitura. Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais serviços socioassistenciais o Município oferta para a população em situação de rua? A Política de Assistência Social e seu atendimento voltado para pessoas em situação de rua tem como objeto promover ações de proteção social, através do trabalho social desenvolvido que tem como atividades a inserção de usuários na rede de serviços, mediação para garantia de direitos, acompanhamento socioassistencial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, construção de projeto de vidas, dentre outros. O município conta com a oferta dos seguintes serviços socioassistenciais para a população de rua: Serviço Especializado em Abordagem Social, com atuação em toda a cidade; Centros de Referência para a População de Rua que ofertam o Serviço Especializado para a Pessoa em Situação de Rua; e Unidades de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. Serviço Especializado em Abordagem Social realiza a busca ativa e identificação de pessoas em situação de rua nos territórios e tem como atribuição identificar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, projetos de vida e relações estabelecidas com as instituições; construir o processo de saídas das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias. Como posso emitir a guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Para emitir a guia de IPTU, acesse o site da Prefeitura ou clique aqui . Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem no Portal da Transparência? Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência. É preciso justificar o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 18 de abril de 2024 20:13:03 ​ ​ ​

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