Lei Ementa Status

2440_legislacao.pdfLei nº 811/2018

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2439_legislacao.pdfLei nº 810/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2438_legislacao.pdfLei nº 809/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2437_legislacao.pdfLei nº 808/2018

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores do Município de Feijó/AC, consoante previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federa! n. 13.105. de 2015 e com fundamento no art. 23. da Lei Federal n. 8. 906 de 1994 EOAB - e da outras providências Em vigor

2436_legislacao.pdfLei nº 807/2018

REVOGA A LEI N" 794 DE 26 DE JULHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de barro e areia para a população de baixa renda do município de Feijó e dá outras providências Em vigor

2435_legislacao.pdfLei nº 806/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação de bem público que especifica ao SENAC - Serviço, Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Acre. dá outras providências e revoga a Lei nº 781 de 19 de junho de 2018 Em vigor

2434_legislacao.pdfLei nº 805/2018

Institui o programa de prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências Em vigor

2433_legislacao.pdfLei nº 804/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Em vigor

2432_legislacao.pdfLei nº 803/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2431_legislacao.pdfLei nº 802/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências Em vigor