PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME


PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2020


A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal N° 075/2017, e de acordo com o
Art. 24 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre
Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.


RESOLVE:


Considerando o período de Pandemia Covid-19, por qual passa o Brasil
nos Estados e Municípios, o decreto Nº 34 de 18 de março de 2020,
art. 4º inciso IX. Combinado com os Decretos nº 037, de 02 de abril de
2020
, art. 1º. Decreto nº 047 de 02 de maio de 2020, art. 12. Decreto nº
053, de 21 de maio de 2020
, Decreto nº 054, de 22 de maio de 2020 e
Decreto nº 055 de 22 de 22 de maio de 2020.


Art. 1°. Prorrogar a PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2020,
que designava o Professor VENILSON DA SILVA DOS SANTOS, para
assumir as funções de Gestor na Escola Rural de Ensino Fundamental
I - Antônio Fenelon de Oliveira. Para mais um período de 6 (seis) meses.


Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de 03 de julho de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 30 de junho de 2020.


Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adj. para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019

Portaria 046/2020 - Prorrogar a PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Ano
Meses
Legislação
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC nº 12.830

    Página(s) 36

    Data 02/07/2020

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CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre


E-mail: semad@feijo.ac.gov.br

Fone: (68) 3463-2614

 

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