PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2020

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal N° 075/2017, e de acordo com o
Art. 24 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre
Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Considerando o período de Pandemia Covid-19, por qual passa o Brasil
nos Estados e Municípios, o decreto Nº 34 de 18 de março de 2020,
art. 4º inciso IX. Combinado com os Decretos nº 037, de 02 de abril de
2020, art. 1º. Decreto nº 047 de 02 de maio de 2020, art. 12. Decreto nº
053, de 21 de maio de 2020, Decreto nº 054, de 22 de maio de 2020 e
Decreto nº 055 de 22 de 22 de maio de 2020.

Art. 1°. Prorrogar a PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2020,
que designava o Professor VENILSON DA SILVA DOS SANTOS, para
assumir as funções de Gestor na Escola Rural de Ensino Fundamental
I - Antônio Fenelon de Oliveira. Para mais um período de 6 (seis) meses.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de 03 de julho de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 30 de junho de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adj. para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019