Lei Ementa Status

294_legislacao.pdfLei n° 610/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 600.000,00 e dá outras providências. Em vigor

293_legislacao.pdfLei n° 609/2014

Dispõe sobre a inclusão de programas de plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Em vigor

292_legislacao.pdfLei n° 608/2014

Dispõe sobre a inclusão de programas de plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Em vigor

291_legislacao.pdfLei n° 607/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.988,86 e dá outras providências. Em vigor

290_legislacao.pdfLei n° 606/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.525,90 e dá outras providências Em vigor

289_legislacao.pdfLei n° 605/2014

Altera os art. 4° e 5°. Da lei municipal n° 392/2006, e dá outras providências. Em vigor

288_legislacao.pdfLei n° 604/2014

Dispõe sobre a reestruturação do gabinete do prefeito e dá outras providências. Em vigor

287_legislacao.pdflei n° 603/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.247.000,00 e dá outras providências. Em vigor

286_legislacao.pdfLei n° 602/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.938.000,00 e dá outras providências. Em vigor

285_legislacao.pdfLei n° 601/2014

Dispõe sobre os subsídios dos cargos em comissão e das funções gratificadas e dá outras providencias. Em vigor