Lei Ementa Status

291_legislacao.pdfLei n° 607/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.988,86 e dá outras providências. Em vigor

290_legislacao.pdfLei n° 606/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.525,90 e dá outras providências Em vigor

289_legislacao.pdfLei n° 605/2014

Altera os art. 4° e 5°. Da lei municipal n° 392/2006, e dá outras providências. Em vigor

288_legislacao.pdfLei n° 604/2014

Dispõe sobre a reestruturação do gabinete do prefeito e dá outras providências. Em vigor

287_legislacao.pdflei n° 603/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.247.000,00 e dá outras providências. Em vigor

286_legislacao.pdfLei n° 602/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.938.000,00 e dá outras providências. Em vigor

285_legislacao.pdfLei n° 601/2014

Dispõe sobre os subsídios dos cargos em comissão e das funções gratificadas e dá outras providencias. Em vigor

1568_legislacao.pdfLei nº 648/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó para o exercício de 2015. Em vigor

431_legislacao.pdfLei n° 647/2014

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Feijó, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações e da outras providências Em vigor

425_legislacao.pdfLei n° 647/2014

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Feijó, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações e da outras providências. Em vigor