Lei Ementa Status

445_legislacao.pdfLei n° 659/2015

Altera o inciso I e §1° do artigo 2° na Lei Municipal n.° 411/2007, e dá outras providências. Em vigor

441_legislacao.pdfLei n° 657/2015

Autoriza contratação temporária de profissionais da área de saúde por excepcional interesse público. Em vigor

440_legislacao.pdfLei n° 656/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem público que especifica ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Em vigor

439_legislacao.pdfLei n° 655/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Feijó-AC - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Em vigor

437_legislacao.pdflei n° 654/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2015, em parcela única ou em três parcelas, e dá outras providências. Em vigor

435_legislacao.pdfLei n° 653/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante pagamento, Título Definitivo de propriedade de imóvel urbano e dá outras providências. Em vigor

434_legislacao.pdfLei n° 652/2015

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito suplementar para reforço de dotação Orçamentaria para manutenção das Atividades Legislativas. Em vigor

433_legislacao.pdflei n° 651/2015

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Em vigor

430_legislacao.pdfLei n° 649/2015

Altera o caput do art. 2° da Lei Municipal n° 589/2013, que fixa o valor da Bolsa Auxílio Moradia destinada aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, e inclui o § 3°, em atenção ao art. 3°, da Portaria n° 30/2014, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e dá outras providências. Em vigor

432_legislacao.pdfLei n° 650/2015

Dá denominação de UBS Florinda Vieira da Costa a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Conquista e dá outras providências. Em vigor