Lei Ementa Status

1883_legislacao.pdfLei nº 745/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de direito real de uso do imóvel que específica ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre Em vigor

1882_legislacao.pdfLei nº 744/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1881_legislacao.pdfLei nº 743/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1880_legislacao.pdfLei nº 742/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

1879_legislacao.pdfLei nº 741/2017

Altera o artigo 3° na Lei Municipal n.° 392 de 12 de junho de 2006 que Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências Em vigor

1878_legislacao.pdfLei nº 740/2017

Institui no âmbito do município de Feijó, o dia 28 de agosto, o dia dos bancários e financiãrios e dá outras providências Em vigor

1877_legislacao.pdfLei nº 739/2017

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete", e contém outras disposições Em vigor

1876_legislacao.pdfLei nº 738/2017

Cria o Departamento de controle interno da Câmara Municipal de Feijó, instituindo o cargo comissionado que especifica do Poder Legislativo de Feijó e dá outras providências Em vigor

1742_legislacao.pdfLei n° 736/2017

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, inciso X do art. 27 da Constituição Estadual, inciso IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal. Em vigor

1741_legislacao.pdfLei n° 735/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor