PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 304, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Atribui insalubridade a servidora Maria Lucineide de Oliveira Freitas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./N° 643/19, 
de 11/10/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, 
respectivamente com Propostas de Viagem.

R E S O L V E

Art. 1º - Atribuir à servidora Maria Lucineide de Oliveira Freitas 
CPF nº 301.642.492-49, uma insalubridade de 20%, sobre seus 
vencimentos, pelo grau médio onde trata de riscos biológicos
como fungos, vírus, parasitas, bactérias, protozoários, insetos 
e etc.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 15 de outubro de 2019.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó