PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Atribui insalubridade a servidora Maria Lucineide de Oliveira Freitas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./N° 643/19,de 11/10/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde,
respectivamente com Propostas de Viagem.
R E S O L V E
Art. 1º - Atribuir à servidora Maria Lucineide de Oliveira FreitasCPF nº 301.642.492-49, uma insalubridade de 20%, sobre seus
vencimentos, pelo grau médio onde trata de riscos biológicos
como fungos, vírus, parasitas, bactérias, protozoários, insetos
e etc.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 15 de outubro de 2019.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N° 304/2019 Maria Lucineide de Oliveira Freitas
DOEAC nº 12.666
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Data 25/10/2019