PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 068, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 064/2022 – SEMAD/PMF, datado de 18 de fevereiro de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o servidor Francisco Moreira de Souza, servidor público, ocupante do cargo de Auxiliar de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 03 de março a 30 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 2007 - 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 15 de março de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó