PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº66 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Observando o disposto na Lei Estadual nº 2.529 de 29 de dezembro de
2011, O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº Decreto nº
023 de 2019.

RESOLVE
Art. 1º - Designar, a servidora pública docente do quadro desta
Secretaria Municipal de Educação, Maria Eliene Sousa da Silva,
eleito democraticamente pela comunidade escolar, para exercer,
sem despesas para o município, a função de Presidente do Comitê
Executivo Consórcio Paraíba CNPJ: 14.527.390/0001-67, com efeito
retroativo a janeiro de 2020, pelo período de quatro anos,
compreendendo respectivamente os anos de 2020, 2021, 2022,2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 09 de novembro de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretario Adjunto para Assuntos Educacionais.
Decreto nº 023 de 2019