PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Concede Licença Prêmio a servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 008/2021 – SEMAD/PMF, datado de 15 de janeiro de 2021, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
 
 

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor CHARLES CELIO MORAES RODRIGUES, servidor público, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença
Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e
na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo
no período entre 04 de janeiro de 2021 a 03 de abril de 2021, referente
ao período aquisitivo de 2003-2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar do dia 04 de janeiro de 2021.
 
 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 29 de janeiro de 2021.
 
 
 
Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício