PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA INTERNA Nº 018 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui a Comissão do Processo de Capacitação e Certificação 
de Professores para Gestão Escolar, Processo de Eleição da Rede
Municipal de Ensino para o Período 2020/2023, e;

Considerando que a realização do Processo de Certificação 
e do Processo Eleitoral está previsto na Lei Municipal 869, 
de 07 de novembro de 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
N° 023/2019, de 08/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a partir desta data, a Comissão do Processo de Certificação
de professores para a função de gestor escolar e Processo Eletivo da Rede Municipal de Ensino para o Período 2020/2023, formada
pelos seguintes servidores:
MAYCON WILLIAN DA SILVA CARNEIRO – Presidente
ISANIA SOCORRO MOREIRA DA SILVA - Membro
GELSON OLIVEIRA WANDERLEY – Membro
FRANCISCA ROSILENE DA SILVA MELO - Membro

Art. 2° A presente comissão fica encarregada de tomar todas as
providências cabíveis e necessárias para a realização do Processo
de Certificação de Servidores candidatos a função de Diretor de Escola
e Processo Eletivo da Rede Municipal de Ensino, obedecendo fielmente
aos ordenamentos legais pertinentes.
 
Art. 3° Compete ao presidente desta comissão solicitar junto a Secretaria
de Educação Municipal todos os recursos materiais e humanos
necessários à consecução do objetivo desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 11 de novembro
de 2019.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023 de 08/02/2019