PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 
PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 002/2021 – SEMAD/PMF,
datado de 06 de janeiro de 2021, que trata do pedido de 02 (dois)
períodos de Licença Prêmio. 
 
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor HEVERTON RODRIGUES MORAIS,
servidor público, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no
período entre 04 de janeiro de 2021 a 03 de abril de 2021, referente ao período aquisitivo de 2008-2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de janeiro de 2021.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó