PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
PORTARIA Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 055/2021, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora FRANCISCA DEUZUITE SOUZA DO NASCIMENTO PAULINO, para assumir as funções de Secretaria Escolar na Escola Rural de Ensino Fundamental I Pedro Mota Leitão, para o biênio 2022/2023.
Art. 2º A servidora fará jus com a gratificação, um adicional salarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Março de 2022, revogando as disposições em contrarias
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 24 de Fevereiro de 2022.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 055/2021
Portaria n° 005/2022 - Designar, FRANCISCA DEUZUITE SOUZA
DOEAC nº 13.233
Página 110
Data: 25/02/2022