PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 648/2021 – SEMAD/PMF, datado de 14 de outubro de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Edinaldo da Silva Albuquerque, servidor público, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de janeiro a 31 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 2002-2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de janeiro de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó