REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA PMF/SEME Nº. 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Educação, Professor Francisco Valdemir Tavares da Silva, no uso das suas atribuições que lhe confere pelo Decreto Nº 090/2023, e em conformidade com a Lei Nº 1.074 DE 13 de maio 
2023, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município 
de Feijó, resolve:
Art. 1º Nomear a partir desta, a equipe gestora da ESCOLA DE ENSINO 
INFANTIL – MENINO JESUS, TIPO “A”, para o quadriênio 2024/2027.
Gestora: Francisca Maria Isaias Macêdo – 2 contratos
Coordenadora de Ensino: Maria Antônia de Sousa Aguiar – 2 Contrato
Coordenadora Administrativa: Maria Conceição Valentim da Costa 
Secretária: Edilcilene Isaias Macêdo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Educação do Município de Feijó-Acre, 01 de 
janeiro de 2024.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário de Educação Municipal
Decreto Nº 090/2023
 
****************
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA PMF/SEME Nº. 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Educação, Professor Francisco Valdemir Tavares da Silva, no uso das suas atribuições que lhe confere pelo Decreto Nº 090/2023, e em conformidade com a Lei Nº 1.074 DE 13 de maio 
2023, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município 
de Feijó, resolve:
Art. 1º Nomear a partir desta, a equipe gestora da ESCOLA DE ENSINO 
INFANTIL – MENINO JESUS, TIPO “A”, para o quadriênio 2024/2027.
Gestora: Francisca Maria Isaias Macêdo – 2 contratos
Coordenadora de Ensino: Maria Antônia de Sousa Aguiar – 1 Contrato
Coordenadora Administrativa: Maria Conceição Valentim da Costa 
Secretária: Edilcilene Isaias Macêdo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Educação do Município de Feijó-Acre, 01 de 
janeiro de 2024.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário de Educação Municipal
Decreto Nº 090/2023
 
*********
 
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANERO DE 2024.
Concede Licença para mandato Classista a Agapito Hermínio Bastos.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 602/202 – SEMAD/PMF, datado de 18 de dezembro de 2023, que trata do pedido de Licença para Mandato Classista. 
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor Agapito Hermínio Bastos, servidor público, 
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem da Secretaria Municipal de 
Saúde, Licença para Mandato Classista, com ônus, fundamentado na Lei 
Municipal nº. 1041/2023 no seu art. 105, inciso XI c/c o art. 142, § 2º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de janeiro de 2024.
 
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó