PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA PMF/SEME Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria PMF/SEME Nº 001/2021, e de acordo com
o Art. 24 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

Considerando ainda a vacância do cargo e posteriormente o período
de Pandemia Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação após
cumprir todos os requisitos pertinentes a Lei Municipal Nº 869,
de 07 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam exonerados, a partir do dia 31 de dezembro de 2020
todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Escola
de Ensino Fundamental Rural Antônio Fenelon de Oliveira –
BR 364/KM 52 – sentido Manoel Urbano, discriminados no quadro
abaixo:
OCUPANTE                          CARGO         PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Venilson Silva dos Santos       Gestor       Portaria N° 046/2020
Antônia Cleciane S. de Oliveira Coordenadora Administrativa
Portaria N° 019/2020

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feijó-Acre,
14 de janeiro de 2021.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais
Portaria PMF/SEME/Nº 001/2021