PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME
 
PORTARIA Nº 039 DE 02 DE MARÇO DE 2020

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N°
023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de 
novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores
Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, o servidor FRANCISCO 
SILAS DAMASCENO DE DE SOUZA, para assumir as funções
de Secretário Escolar na Escola de Ensino Rural de Fundamental I
– Pedro Mota Leitão – BR 364 KM 29, para o quadriênio 2020/2023.

Art. 2º O servidor fará jus como gratificação, um adicional salarial
de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo
61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando as disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 02 de março de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019