PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA Nº 053 DE 05 DE JULHO DE 2020

Observando o disposto na Lei Estadual nº 2.529 de 29 de dezembro
de 2011, O Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº
Decreto nº 023 de 2019.

RESOLVE

Art. 1º - Designar, o servidor público docente do quadro efetivo desta
Secretaria Municipal de Educação, Francisco das Chagas Rodrigues de
Sousa eleito democraticamente pela comunidade escolar, para exercer,
sem despesas para o município a função de Presidente do Comitê
Executivo  Consócio Beija-Flor CNPJ 14.527.330/0001-44,
com efeito retroativo a janeiro de 2020, pelo período de quatro anos,
compreendendo respectivamente os anos de 2020, 2021, 2022, 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 05 de julho de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretario adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto nº 23/2019.