PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA Nº 049 DE 05 DE JULHO DE 2020

Observando o disposto na Lei Estadual nº 2.529 de 29 de dezembro 
de 2011 precisamente em seu artigo 4º, o Secretario Adjunto para 
Assuntos Educacionais, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto Municipal nº Decreto nº 023/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Designar, o servidor público do quadro efetivo desta secretaria
municipal de Educação Antonio Clessio Sousa de Sousa, para exercer
a função de tesoureiro (sem despesas para o município) dos Comitês
Executivos Consócios Beija-Flor CNPJ: 14.527.330/0001-44, Berlim
Recreio CNPJ: 15.020.402/0001-25 , Paraíba CNPJ: 14.527.390/0001-
67, Matutino CNPJ: 14.527.425/0001-68 e Foz do Jurupari CNPJ:
14.527.434/0001-59; com efeito retroativo a janeiro de 2020 reconduzido
para o segundo mandato, pelo período de quatro anos, compreendendo
respectivamente os anos de 2020, 2021,2022,2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 05 de julho de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretario Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto nº 023 de 2019