PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2020

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019,
e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019,
que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARIA ANTONIETA
DE SOUSA MACEDO, para assumir as funções de Secretária Escolar
na Escola de Ensino Rural de Fundamental I – Eugênia de Morais, para
o quadriênio 2020/2023.

Art. 2º O servidor fará jus como gratificação, um adicional salarial de
80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61
da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando as disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 01 de abril de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019