PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2020


O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019,

e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019,

que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.


RESOLVE:


Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARIA ANTONIETA

DE SOUSA MACEDO, para assumir as funções de Secretária Escolar

na Escola de Ensino Rural de Fundamental I – Eugênia de Morais, para

o quadriênio 2020/2023.


Art. 2º O servidor fará jus como gratificação, um adicional salarial de
80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61

da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,

revogando as disposições em contrarias.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 01 de abril de 2020.


Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019

Portaria 032/2020 - MARIA ANTONIETA DE SOUSA MACEDO

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOEAC nº 12.781

    Página(s)  44

    Data 17/04/2020

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