PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
PORTARIA N ° 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designação de Responsável Técnico, no âmbito da Enfermagem, 
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Feijó –AC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

 Art. 1°. Fica designado(a) como RESPONSÁVEL TÉCNICO,
no âmbito da Enfermagem, da Equipe de Saúde da Unidade
Dulce Sena, a enfermeira Francisca Regina Rodrigues de
Mendonça, registro no COREN-AC.: 517.561.
 
Art. 2º. As atribuições do(a) Responsável Técnico, no âmbito
da Enfermagem estão dispostas nas legislações (Leis, Decretos
e Resoluções) vigentes.

PARÁGRAFO ÚNICO. A função de responsável técnico (a) de
Enfermagem será concomitante à de enfermeiro (a).
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada disposições em contrário.

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Eronildo Oliveira de Sousa
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 013/2018.