PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 
          CONTRATO Nº041/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2025
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATADO: Marlos Antonio Domingos de Aguiar
CPF 495.538.522-20.
VALOR R$ 24.887,64 
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE No 010/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica,
resolve:
01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) INEXIGIBILIDADE, com fundamento Art. 74, incisos V da Lei Federal no. 14.133/2021.
Objeto: Locação de Imóvel (Almoxarifado), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em favor da Pessoa Física: Marlos Antonio Domingos de Aguiar, inscrito(a) no CPF No. 495.538.522-20.
Valor total R$ 24.887,64
(Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos),
valor mensal de R$ 2.073,97
(Dois Mil Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos).

Validade: 12 Meses a partir da assinatura do contrato;

Publique-Se.

Feijó-AC, 12 de Agosto de 2025.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito Municipal