PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
 
 
             CONTRATO N°010/2019
             PROCESSO N°020/2019
CONTRATADO: GARRA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ  19.200.166/0001-00
Valor do Contrato: 40.000,00 (quarenta mil reais)
Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses
Data da assinatura: 03 de Maio de 2019
 
 
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIBILIDADE
O MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE FEIJÓ- ACRE, inscrita no CNPJ n° 04.005.179/0001-20, neste ato
representado pelo Prefeito a Sr. Kiefer Roberto Cavalcante Lima, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes  no Processo de 
Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 002/2019, 
realizado nos moldes do art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93,
que tem por objeto a contratação da empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.200.166/0001-00, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações do cantor THIAGO JHONATHAN 
para apresentação no XX do Festival doAçaí e IV Feira do Açaí,
de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR e RATIFICAR
o objeto acima à empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA,
pelo valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

Feijó – Acre, 02 de Maio de 2019.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó - Acre