ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE FEIJÓ
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
 
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
 
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
 
A Prefeitura Municipal de Feijó, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Federal Complementar No 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial No 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e a Instução Normativa no 05 de 10 de agosto de 2023,
que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar no 195, torna público o presente edital de premiação de Mestres da Cultura Popular.
 
Este Edital é composto pelos seguintes anexos, que serão disponibilizados no www.feijo.ac.gov.br.

Anexo I - Categorias; (PDF) 
Anexo II - Critérios de seleção e bônus de pontuação; (PDF)
Anexo III – Formulário de Inscrição; (PDF)
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo artístico-cultural; (PDF)
Anexo V - Recibo de premiação cultural; (PDF)
Anexo VI - Declaração Étnico-Racial; (PDF)
 
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - LPG
Publicado em 22/01/2024 - Doeac 13.697 Pag. 65-66
 
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - Versão Doeac 13.688 Pag. 162-163
Publicado em 18/01/2024
 
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicado em 15/12/2023

Retificação do Edital - Versão Doeac 13.657
Publicado em 21/11/2023