ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 
PROCESSO ADM. N°051/2025
CONTRATADO: JAMES SERGIO PINTO DA SILVA
CPF  706.255.902-44
VALOR R$ 61.984,50
VIGENCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 051/2025, que tem como objeto: Contratação de um artista para decoração e fabricação de adereços para o Festival do Açaí e de Praia, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em favor da pessoa física: JAMES SERGIO PINTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o no. 706.255.902-44 Vencedor do serviço pelo critério de menor valor global R$ 61.984,50 (Sessenta e um mil novecentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta centavos).
 
Publique-Se.
 
Feijó-Acre, 11 de Agosto de 2025.
 
Railson Ferreira da Silva
Prefeito Municipal