ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 
PROCESSO ADM. N°048/2025
CONTRATADO: SEBRAE
CNPJ 63.595.557/0001-32
VALOR R$ 15.997,48
VIGENCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 048/2025, que tem como objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – SEBRAE/AC, por Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, Inciso IX, visando o apoio a realização da X Feira do Açaí, programada para ocorrer no período de 14 a 17 de Agosto de 2025, com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei no14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Administração,
em favor da empresa: SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 63.595.557/0001-32. Valor da Contratação R$ 15.997,48 
(Quinze Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos)
 
Publique-Se.
 
Feijó-AC, 04 de Agosto de 2025.
 
Railson Ferreira da Silva
Prefeito Municipal