PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº 191 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e ainda;
 
CONSIDERANDO que o Festival do Açaí é realizado na segunda
semana do mês de agosto, conforme dispõe a Lei Municipal nº 155/1999.

CONSIDERANDO que neste ano de 2019 será comemorado
a XX edição do Festival do Açaí, nos dias 09, 10 e 11 de agosto.

CONSIDERANDO que o Festival do Açaí se tornou uma festa tradicional
da região, atraindo milhares de pessoas de outras cidades e estados,
requerendo maior participação dos órgãos públicos municipais na
organização do evento.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 12 de agosto de
2019, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização
do XX Festival do Açaí 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 07 de agosto de 2019.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó