PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
DECRETO Nº. 126, DE 05 DE MAIO DE 2021.
“Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento do servidor
Regner Nunes Damasceno, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso de atribuições que
lhe conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento de Regner Nunes Damasceno;
CONSIDERANDO sua dedicação como cidadão e servidor público municipal que contribuiu para o desenvolvimento do município;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia de hoje, no âmbito do município de Feijó, em virtude do falecimento do ex-Secretário Municipal de Educação e Professor o senhor Regner Nunes Damasceno, ocorrido na data de hoje na cidade de Rio Branco/AC.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este decreto,
a bandeira do Município ficará a meio mastro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de maio de 2021.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício
Decreto N° 126/2021- Luto Oficial falecimento de Regner Nunes Damasceno
DOEAC 13.047
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Data: 19/05/2021