ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 
PROCESSO ADM. N°0/2025
ATA N°004/2024 - PP N°005/2024 - Prefeitura de capixaba
CONTRATADO: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS
CNPJ 08.346.913/0001-76
VALOR R$ 
VIGÊNCIA:  12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025
*************************************************************************
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO No 012/2025 – PMF
PREGÃO PRESENCIAL No 005/2024 ARP 004/2024
DA PREFEITURA DE CAPIXABA 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feijó, 
pessoa jurídica inscrita no CNPJ no 04.005.179/0001-20,
neste ato, representado pelo prefeito, no exercício de suas 
atribuições legais e regulamentares, Railson Ferreira da Silva
EMPRESA FORNECEDORA: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS, 
estabelecida na Rua Siqueira Campos, no 150 – Sala 02 – Bairro Centro 
– CEP:69.940-000 – Sena Madureira – Acre, 
inscrita no CNPJ n° 08.346.913/0001-76,
neste ato representada pelo Sr Manoel Osmar Ferreira de França, 
portador da carteira de identidade RG n° 240.524, 
inscrito no CPF sob o n°435.429.912-15, doravante denominado contratado.
 
OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no 004/2024 – PREFEITURA DE CAPIXABA – ACRE, originada do Pregão Presencial SRP no005/2024, para a Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira respon-
sabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo), conforme especificados abaixo:
VIGÊNCIA DA ATA: 12 de Setembro de 2025.
DATA DA ADESÃO: 19 de Setembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 de 1o de abril de 2021, e o Decreto Estadual no 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do
Estado do Acre.
 
ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Feijó – Railson Ferreira da Silva –Prefeito Pela empresa contratada: EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS– Manoel Osmar Ferreira de França – Contratante