Legislação Municipal (Covid-19)

Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora

https://www.feijo.ac.gov.br/legislacoes?Excepcionalidade=COVID-19

Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19)

Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

https://www.feijo.ac.gov.br/licitacoes-compras-contratos?Excepcionalidade=COVID-19

Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19

Todas as legislações e licitações ou dispensas, específicas para o COVID-19, estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra).

Unidade Referência

USF DULCE DE ARAUJO ANDRADE - 04.005.179/0001-20

Rua Anastácio Barroso, S/N, Centro, Feijó, AC - 68 3463-3372

Combate às fakenews

Evite propagar fakes news. É importante buscar informações de fontes seguras, seja do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), das secretarias do Governo do Acre ou da Prefeitura.

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