PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Atribui Adicional ao Professor João Batista dos Santos Baltazar.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do OF/SEME/Nº 540/2019, datado 22 de abril de 2019.
R E S O L V E
Art. 1º - Atribuir ao Professor João Batista dos Santos Baltazar CPF: nº 765.933.392-53, um Adicional de 50% sobre seus vencimentos, tendo em vista que o mesmo está atuando no contra turno no Programa ASAS, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 25 de abril de 2019.
Claudio Braga Leite
Prefeito de Feijó em Exercício
Portaria N° 128/2019 ( Professor João Batista dos Santos Baltazar )
DOEAC 12.545
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Data 07/05/2019