PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ
 
PORTARIA Nº 082 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de
acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que
dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:
Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARIA 
VANGLECILENE NASCIMENTO MUNIZ, para assumir as funções de
Secretária Escolar na Escola Municipal Rural de Ensino
Fundamental I – Pedro Mota Leitão, para o quadriênio 2020/2023.

Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional salarial de
80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61 da Lei
Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 07 de Dezembro
de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para