PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº. 025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Atribui Adicional de Função aos servidores Shirlei da Silva Melo, Maria
Samia de Freitas Paulo, Lindalva Silva do Nascimento, Ornelinda Mesquita Caetano, Kelly Lima Pontes, Maria Lucineide de Oliveira Freitas e
Regma Tavares Ponce.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do oficio GAB/SEMSAU/OF nº 058/2021, datado
02 de fevereiro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Shirlei
da Silva Melo – CPF: 646.808.192-00, Maria Samia de Freitas Paulo –
CPF: 689.058.152-00, Lindalva Silva do Nascimento CPF: 681.270.732-
53, Ornelinda Mesquita Caetano – CPF: 034.562.379-79, Kelly Lima
Pontes – CPF: 015.545.022-09, Maria Lucineide de Oliveira Freitas –
CPF: 301.642.492-49 e Regma Tavares Ponce – CPF: 687.277.042-20 ,
um adicional de função de 50% sobre o salario mínimo, de acordo com
o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó- Acre, 05 de fevereiro de 2021.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n°025/2021-Atribuir aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde
DOEAC nº 12.977
Página 68
Data 09/02/2021