PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME
PORTARIA Nº 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
N° 023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de
novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores
Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARLENE DEARAÚJO COSTA, para assumir as funções de Secretária Escolar
na Escola de Ensino Infantil – Toppo Gigio, para o quadriênio 2020/2023.
Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicionalsalarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo
com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,revogando as disposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 13 de janeiro de 2020.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019
Portaria 33/2020 - MARLENE DE ARAÚJO COSTA
DOEAC nº 12.756
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Data 11/03/2020