PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME
PORTARIA Nº 029 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N°
023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de
novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores
Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora ANTÔNIA ÁDILADA SILVA SANTANA, para assumir as funções de Secretária Escolar
na Escola de Ensino Infantil – Menino Jesus, para o quadriênio 2020/2023.
Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional salarialde 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo
61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 08 de janeiro de 2020.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019
Portaria 29/2020 - ANTÔNIA ÁDILA DA SILVA SANTANA
DOEAC nº 12.756
Página(s) 91
Data 11/03/2020