PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA Nº 054 DE 05 DE JULHO DE 2020

Observando o disposto na Lei Estadual nº 2.529 de 29 de dezembro
de 2011, O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
nº Decreto nº 023 de 2019.

RESOLVE

Art. 1º - Designar, a servidora pública docente do quadro desta
Secretaria  Municipal de Educação,
Maria da Liberdade da Silva Leitão, eleito democraticamente pela
comunidade escolar, para exercer, sem despesas para o município,
a função de Presidente do Comitê Executivo Consócio Berlim Recreio
CNPJ 15.020.402/0001-25 com efeito retroativo a janeiro de 2020,
pelo período de quatro anos, compreendendo respectivamente os
anos de 2020, 2021, 2022,2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 05 de junho de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretario Adjunto para Assuntos Educacionais.
Decreto nº 023 de 2019.