PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
LEI Nº 564 DE 04 DE JULHO DE 2013.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos em setores onde, constantemente, falta água potável, visando futura escassez”.
Lei N° 564/2013 - Construir poços artesianos
Ano
2013
Meses
Julho
Legislação
Lei Municipal
Órgão
Gabinete do Prefeito