TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL/JUDICIAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2022
CONTRATADO: S4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 08.047.906/0001-73
VALOR: R$ 319.000,00
VIGÊNCIA: 03 MESES
ASSINATURA: 20/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIBILIDADE
O MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ- ACRE, inscrita no CNPJ n° 04.005.179/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Kiefer Roberto Cavalcante Lima, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no Processo de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade nº 003/2022 realizado nos moldes do art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto a contratação da empresa S4 – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.047.906/0001-73, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações d dupla JOÃO BOSCO & VINICIUS, para apresentação no XXIII do Festival do Açaí e VII Feira do Açaí, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR e RATIFICAR o objeto acima à empresa S4 – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pelo valor total de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais).
Feijó – Acre, 14 de Junho de 2022.
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito Municipal
Inexigibilidade 003/2022 - Comercialização ( JOÃO BOSCO & VINICIUS )
DOEAC 13.308
Data : 20/06/2022
Página(s): 117