PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº. 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

“Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento do servidor João Marino Lopes de Freitas, e dá outras providências.”

O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento de João Marino Lopes de Freitas;

CONSIDERANDO sua dedicação como cidadão e servidor público municipal que contribuiu para o desenvolvimento do município;

 CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia de hoje, no âmbito do município de Feijó, em virtude do falecimento do Coordenador do Ensino Urbano e Professor o senhor João Marino Lopes de Freitas, ocorrido na data de hoje na cidade de Rio Branco/AC.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este decreto, a bandeira do Município ficará a meio mastro.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 11 de novembro de 2021.

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício