PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
DECRETO Nº. 152, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 PARA O MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 152/2021 - REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DOEAC 13.102
Pág. 84-86
Data: 09/08/2021