DECRETO Nº. 134, DE 28 DE MAIO DE 2021
“Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de José de Freitas Taveira, e dá outras providências.”
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento de JOSÉ DE FREITAS TAVEIRA;
CONSIDERANDO sua dedicação como cidadão que contribuiu para o desenvolvimento do município;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia de hoje, no âmbito do município de Feijó, em virtude do falecimento do senhor José de Freitas Taveira, ocorrido na tarde de hoje neste Município.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este decreto, a bandeira do Município ficará a meio mastro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de maio de 2021.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício
Decreto N° 134/2021 - Luto Oficial pelo falecimento de José de Freitas
DOEAC 13.057
Pág. 50
Data: 02/06/2021